Cálculo jurídico imobiliário
O seis passos para identificar erros nos contratos de financiamento da casa própria
O seis passos para identificar erros nos contratos de financiamento da casa própria:
1º Passo – Retirar o extrato do financiamento atualizado junto ao banco;
2º Passo – Analisar se ao longo do contrato existe algum mês em que os juros são maiores que o valor da parcela;
3º Passo – O valor do saldo final só aumenta quando deveria diminuir;
6º Passo – No campo amortização se o valor é zero ou negativo confirma que estão voltando juros para o saldo principal e gerando anatocismo.
Entendendo o problema
Mas afinal que é anatocismo:
Segundo o dicionário anatocismo nada mais é que:
econ jur cobrança de juros sobre juros
Porque isso ocorre:
A parcela do financiamento habitacional é composta por dois ou mais itens, geralmente (Juros, Amortização e Seguros), bem como sobre o saldo devedor incide atualização monetária por algum índice previamente estabelecido no contrato, enquanto a parcela está condicionada ao salário do mutuário.
Portanto, quando a correção do índice de atualização do saldo devedor for maior que a correção do salário, o saldo devedor gerará mais juros mensais que a capacidade de pagamento prevista e quando estes juros atingirem o valor total da parcela, a mesma não pagará nem os juros mensais que então retornarão ao saldo devedor gerando juros sobre juros, ou seja, seu contrato provavelmente ficará impagável já que neste caso a sua parcela paga estará amortizando apenas juros.
Nosso trabalho
De posse do extrato de financiamento atualizado, remontamos o cálculo conforme contrato e aplicamos às legislações atuais, retirando os juros sobre juros e encontrando o valor devido. De posse deste laudo procure um advogado especializado em direito do consumidor ou direito imobiliário de sua confiança e converse sobre os detalhes da ação da qual também podemos explicar melhor os pontos, com isso o peticionamento foca onde realmente está o problema aumentando ainda mais as chances de sucesso.
A ação judicial de revisional de financiamento habitacional é amplamente utilizada e tem embasamento principal a súmula 121 do STF que diz:
"É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada"
Dos resultados esperados.
Nosso cálculo tem como objetivo principal, fornecer a advogados ou interessados em revisionais de financiamento habitacional, os valores reais do financiamento considerando a jurisprudência atual, demonstrando a ocorrência de anatocismo, análise da cobrança de seguros conforme legislação da SUSEP, contrato impagável (juros maiores que a parcela), entre outros itens comuns aos contratos de financiamento habitacional.
Dos documentos necessários
Caso queira fazer a revisão do seu contrato vamos precisar de
a) Cópia do contrato de financiamento e aditivos caso existam;
b) Cópia do extrato atualizado
Maiores informações e/ou orçamento nos emails ou telefones abaixo
61-3361-4107 (Fixo)
015-61-9906-7321 (vivo)
015-61-9926-7755 (vivo) (watzap)
041-61-8217-5013 (tim)
Tel 61-3361-4107
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